O Estado não é Merceeiro

Todos sentimos o mesmo ao chegar à caixa do supermercado: o dinheiro parece encolher. Ver o preço do azeite ou da fruta a subir é angustiante para qualquer família. No entanto, a solução apresentada recentemente pelo Bloco de Esquerda, a criação de uma mercearia pública em Lisboa, é um remédio errado para uma doença que o próprio Estado ajudou a criar.

Como liberal que acredita numa sociedade livre e progressista, vejo nesta proposta um retrocesso que, em vez de ajudar os mais pobres, acabará por nos custar ainda mais caro.

1. O Estado é um péssimo gestor de alfaces

Gerir um supermercado é uma das tarefas mais complexas que existem. Exige logística de frio, gestão de produtos que apodrecem em dias e uma agilidade que a burocracia estatal simplesmente não tem.

Quando o Estado se arma em empresário, o resultado é quase sempre o mesmo: ineficiência e desperdício. Uma mercearia pública que não tem de dar lucro não terá incentivo para ser eficiente. Se houver prejuízo (e haverá), quem paga a conta? Todos nós, através dos impostos. Ou seja, o “desconto” que o cidadão teria no quilo do arroz sair-lhe-ia do bolso através da carga fiscal recorde que já suportamos.

2. O fim da “mercearia da esquina”

Lisboa vive do seu comércio local. Ao abrir uma mercearia municipal com preços artificialmente baixos (subsidiados pelos nossos impostos), a Câmara está a fazer concorrência desleal ao Sr. Joaquim ou à Dona Maria, que têm a sua pequena loja de bairro. Esses comerciantes pagam rendas altas, eletricidade caríssima e impostos pesados. Se o Estado abrir uma loja ao lado, eles fecham. No fim, teremos menos comércio, menos emprego local e uma cidade mais dependente do poder central.

3. Exemplos que o mundo já nos deu

Não precisamos de adivinhar o resultado.

Na Venezuela, a criação de redes de mercados estatais levou a prateleiras vazias e filas intermináveis. Onde o mercado não dita o preço, a escassez aparece.

Nos Estados Unidos, cidades como Chicago tentaram explorar esta via para combater os “desertos alimentares” e acabaram por recuar perante a realidade: o custo de manter estas lojas é insustentável e a qualidade do serviço é inferior à privada.

4. O elefante na sala: O custo da Habitação

O Bloco de Esquerda foca-se na mercearia porque é um alvo fácil, mas ignora por que razão o salário não chega ao fim do mês. O problema não é apenas o preço do leite; é o facto de grande parte do salário ficar retido na renda da casa.

Se queremos que as pessoas tenham mais dinheiro para comer, temos de resolver o drama da habitação. Lisboa tem falta de casas porque a burocracia para construir é infinita, as taxas municipais são pornográficas e o mercado está asfixiado.

Mais construção é a verdadeira política social. Se libertarmos o licenciamento e permitirmos que se construa mais e mais rápido, a oferta aumenta e o preço das casas desce. Um cidadão que poupa 200€ na renda mensal não precisa que o Estado lhe venda maçãs mais baratas; ele ganha a liberdade de as comprar onde quiser, com o seu próprio dinheiro.

A Alternativa Liberal: Dinheiro no Bolso, não Lojas na Câmara

A nossa proposta é simples e devolve a dignidade às pessoas:

Baixar o IRS: Deixar que quem trabalha fique com uma fatia maior do seu rendimento. O melhor apoio social é o salário líquido subir.

IVA Zero e Alívio Fiscal no Retalho: Em vez de abrir uma loja pública, o Estado deve baixar os impostos que incidem sobre os alimentos e sobre os pequenos comerciantes, permitindo que os preços baixem em todas as lojas, e não apenas numa “vitrine” ideológica.

Choque de Oferta na Habitação: Acabar com os entraves à construção para que a habitação deixe de ser o maior “ralo” do orçamento das famílias.

A pobreza combate-se criando riqueza e baixando custos fixos, não criando dependência do Estado. Lisboa, e Portugal, precisa de mais casas e de menos impostos, não de um “merceeiro-mor” instalado nos Paços do Concelho.