Um guia para ajudar a Rita Matias a explicar o RSI
O RSI custa ao Estado 341 milhões por ano; o apoio à TAP custou 3,2 mil milhões. Os mitos da conversa de café, postos lado a lado com os números.
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Em Portugal, o RSI é pago a famílias ou pessoas, portugueses ou residentes legais, que estejam abaixo do limiar de pobreza.
Em termos práticos, isto significa que os rendimentos de uma família têm de ser inferiores ao valor máximo de RSI a que teriam direito.
Assim, uma família de quatro elementos (dois adultos e duas crianças) não pode ter um rendimento superior a 654€ para receber o apoio. Uma família monoparental (um adulto e uma criança), não pode ter mais de 363€.
Numa conversa de café (possivelmente onde a Rita Matias ouviu falar do RSI), vamos ouvir que “os ciganos vivem todos à grande com o RSI”. No entanto, os factos mostram que os beneficiários desta comunidade representam apenas 4 a 6% do total de pessoas que recebem a prestação. Outro mito é o dos imigrantes ilegais, mas a verdade é que, para ter direito ao RSI, é obrigatório ter um título de residência válido e residir legalmente em Portugal há pelo menos um ano.
Então, quem recebe maioritariamente este valor? Uma das maiores e mais vulneráveis fatias é atribuída a famílias monoparentais, tipicamente constituídas por uma mãe e os seus filhos. Quando alguém diz que quer “retirar pessoas do RSI”, está, na prática, a dizer que quer retirar um apoio de cerca de 363€ a uma mãe e a uma criança que, por definição, não têm sequer esse valor para viver. E convém lembrar: o RSI exige o cumprimento de um Contrato de Inserção, com deveres de formação, procura de emprego e acompanhamento escolar.
Agora, vamos falar de custos. O valor gasto com o RSI depende da necessidade, mas o custo anual para o Estado ronda os 341 milhões de euros (cerca de 0,3% da despesa pública, valor estimado para 2024). Em comparação, o apoio estatal à TAP após a pandemia, que figuras do Chega defendem, custou 3,2 mil milhões de euros. Esse valor daria para pagar a totalidade do RSI durante 9 anos e ainda sobraria dinheiro.
Se calhar, para poupar dinheiro ao Estado, seria mais produtivo olhar para os apoios à TAP do que para o apoio dado às famílias mais pobres do país.